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Navio sob lista de observação de desempenho

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A seguir estão, para efeitos do Memorando, os 'Instrumentos Relevantes', juntamente com os Protocolos, alterações a estes instrumentos e códigos relacionados de estatuto obrigatório à medida que entram em vigor:

A Convenção Internacional sobre Linha de Carga, 1966 (LOADLINE 66)

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Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional sobre Linhas de Carga (LL PROT. 88)

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A Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS)

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Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS PROT 78)

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Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS PROT 88)

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Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, conforme modificada pelo Protocolo de 1978 relativo à mesma, e posteriormente alterada pelo Protocolo de 1997 (MARPOL)

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Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento, Certificação e Serviço de Quartos para Marítimos, 1978 (STCW 78), conforme alterada

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Convenção sobre o Regulamento Internacional para a Prevenção de Colisões no Mar, 1972 (COLREG 72)

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Convenção Internacional sobre Medição de Arqueação de Navios, 1969 (TONNAGE 69)

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Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos por Poluição por Petróleo, 1969 (CLC 1969)

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Protocolo de 1992 para alterar a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos por Poluição por Hidrocarbonetos, 1969 (CLC PROT 1992)

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Convenção Internacional sobre o Controle de Sistemas Antiincrustantes Nocivos em Navios, 2001 (AFS2001)

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Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos por Poluição por Óleo de Bunker, 2001 (BUNKER 2001)

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Convenção Internacional para o Controle e Gestão de Água de Lastro e Sedimentos de Navios, 2004 (BWM 2004)

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Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (MLC 2006)

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Convenção Internacional de Nairobi sobre a Remoção de Naufrágios, 2007 (NAIROBI WRC 2007)

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