Uma visita de controlo pelo Estado do porto a bordo de um navio come\u00e7ar\u00e1, no m\u00ednimo e na medida do aplic\u00e1vel, com um exame dos documentos de acordo com o Anexo 10 do Memorando do Memorando de Abuja.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Oficial do PSC (PSCO) realiza uma inspe\u00e7\u00e3o geral de diversas \u00e1reas a bordo para verificar se o estado geral do navio atende ao exigido pelas diversas Conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o controlo do cumprimento dos requisitos operacionais a bordo pode ser inclu\u00eddo durante uma inspe\u00e7\u00e3o, especialmente se a PSCO tiver motivos para acreditar que a tripula\u00e7\u00e3o demonstra profici\u00eancia insuficiente nessa \u00e1rea.<\/p>\n
Na conclus\u00e3o de uma inspe\u00e7\u00e3o, um PSCO \u00e9 obrigado a emitir um relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o \u201climpo\u201d (Formul\u00e1rio A) ao comandante do navio, caso n\u00e3o sejam encontradas defici\u00eancias. Quando forem identificadas defici\u00eancias, o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 as defici\u00eancias encontradas (Formul\u00e1rio B). O PSCO tamb\u00e9m indicar\u00e1 quaisquer a\u00e7\u00f5es de acompanhamento a serem tomadas para corrigir as defici\u00eancias registadas; incluindo as refer\u00eancias relevantes da Conven\u00e7\u00e3o no Relat\u00f3rio. Posteriormente, os dados do navio e os resultados da inspe\u00e7\u00e3o ser\u00e3o registados na base de dados AMIS.<\/p>\n
Os seguintes tipos de inspe\u00e7\u00e3o podem ser realizados:<\/strong><\/p>\n Verificar os certificados e documentos listados no Anexo 10 do texto do MoU; Ser\u00e1 realizada uma inspe\u00e7\u00e3o mais detalhada sempre que existam motivos claros para acreditar, durante uma inspe\u00e7\u00e3o, que o estado do navio ou do seu equipamento ou tripula\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpre substancialmente os requisitos aplic\u00e1veis de um instrumento relevante. Existem motivos claros quando um Oficial de Controlo do Estado do Porto encontra provas que, no seu julgamento profissional, justificam uma inspec\u00e7\u00e3o mais detalhada do navio, do seu equipamento ou da sua tripula\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de certificados ou documentos v\u00e1lidos \u00e9 considerada motivo claro. Outros exemplos de motivos claros podem ser encontrados no Anexo 9, par\u00e1grafo 6 do texto do Memorando de Entendimento.<\/p>\n Ser\u00e1 tamb\u00e9m realizada uma inspec\u00e7\u00e3o mais detalhada aos navios que arvoram uma bandeira que ainda n\u00e3o ratificou todos os instrumentos relevantes do Memorando de Entendimento de Abuja.<\/p>\n Uma inspe\u00e7\u00e3o mais detalhada incluir\u00e1 um exame aprofundado em:<\/p>\n A inspec\u00e7\u00e3o mais detalhada ter\u00e1 em conta os elementos humanos abrangidos pela OIT, ISM e STCW e incluir\u00e1 controlos operacionais, conforme apropriado.<\/p>\n Navios de alto risco (HRS), navios de tipo de risco (navio-tanque qu\u00edmico, transportador de g\u00e1s, petroleiro, navio-tanque NLS, graneleiro e navio de passageiros) e navios com mais de 12 anos s\u00e3o eleg\u00edveis para uma inspe\u00e7\u00e3o ampliada.<\/p>\n Uma inspe\u00e7\u00e3o alargada deve incluir uma verifica\u00e7\u00e3o do estado geral, incluindo o elemento humano, quando relevante. Sujeito \u00e0 sua viabilidade pr\u00e1tica ou a quaisquer restri\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas, do navio ou do porto, a verifica\u00e7\u00e3o dos itens espec\u00edficos nas \u00e1reas de risco para cada tipo de navio deve fazer parte de uma inspe\u00e7\u00e3o ampliada.<\/p>\n O PSCO deve usar julgamento profissional para determinar a profundidade apropriada do exame ou teste de cada item espec\u00edfico.<\/p>\n A PSCO deve estar ciente de que a execu\u00e7\u00e3o segura de certas opera\u00e7\u00f5es a bordo, por exemplo, movimenta\u00e7\u00e3o de carga, pode ser comprometida por testes realizados durante tal opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A inspec\u00e7\u00e3o alargada ter\u00e1 em conta os elementos humanos abrangidos pela OIT, ISM e STCW e incluir\u00e1 controlos operacionais, conforme apropriado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A port State control visit on board a ship will start with, as a minimum and to the extent applicable,…<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":4208,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-inspection-types.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-4212","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abujamou.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abujamou.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/abujamou.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abujamou.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abujamou.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4212"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/abujamou.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4610,"href":"https:\/\/abujamou.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4212\/revisions\/4610"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abujamou.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abujamou.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Inspe\u00e7\u00e3o inicial<\/h2>\n
\nverificar se o estado geral e a higiene do navio \u2013 incluindo a ponte de navega\u00e7\u00e3o, alojamentos e cozinha, conveses, castelo de proa, por\u00f5es\/\u00e1rea de carga e casa das m\u00e1quinas \u2013 cumprem as regras e padr\u00f5es internacionais geralmente aceites;
\nVerifica\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o tenha sido feita anteriormente, se quaisquer defici\u00eancias encontradas por uma Autoridade numa inspe\u00e7\u00e3o anterior foram corrigidas de acordo com o prazo especificado no relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\nInspe\u00e7\u00e3o mais detalhada<\/h2>\n
\n
Inspe\u00e7\u00e3o expandida<\/h2>\n